PROCON de Penha divulga pesquisa de preços dos combustíveis de outubro

O Setor de Fiscalização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Penha divulgou os dados do levantamento de preços realizado em postos de combustíveis do município. A pesquisa, referente ao mês de outubro de 2026, foi realizada nos dias 19 e 20, junto aos postos revendedores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O levantamento, que avaliou os preços em dez estabelecimentos, apontou alta em todos os combustíveis pesquisados. A gasolina comum, a gasolina aditivada e o diesel S-10 registraram aumentos entre R$ 0,11 e R$ 0,12, enquanto o etanol teve alta de R$ 0,04. Já o diesel S-500 apresentou a maior variação, com elevação de R$ 0,47.

VARIAÇÃO MÉDIA DOS COMBUSTÍVEIS

Gasolina Comum: R$ 6,07 → R$ 6,19 (+ R$ 0,12)
Gasolina Aditivada: R$ 6,19 → R$ 6,30 (+ R$ 0,11)
Etanol: R$ 4,32 → R$ 4,36 (+ R$ 0,04)
Diesel S-10: R$ 7,14 → R$ 7,25 (+ R$ 0,11)
Diesel S-500: R$ 6,22 → R$ 6,69 (+ R$ 0,47)

Os dados referentes aos estabelecimentos foram obtidos por meio da Consulta de Dados Públicos (CDP), plataforma disponibilizada diretamente no site da ANP, que pode ser acessada no endereço: https://cdp.anp.gov.br/ords/r/cdp_apex/consulta-dados-publicos-cdp/home.

O PROCON esclarece que os valores apresentados refletem exclusivamente a situação verificada no momento da coleta e não devem ser interpretados como referência vinculante para períodos subsequentes. A dinâmica de formação de preços no setor de combustíveis, embora sujeita à livre iniciativa, encontra limitações na ordem jurídica, devendo sempre observar parâmetros como a proporcionalidade, a razoabilidade e a boa-fé nas relações de consumo, sob pena de responsabilização por práticas abusivas. 

A iniciativa tem a finalidade de assegurar a devida transparência no mercado consumidor, estimular práticas comerciais equilibradas e coibir eventuais irregularidades. 

Os cidadãos que necessitarem de informações adicionais ou desejarem apresentar questionamentos poderão dirigir-se à sede do PROCON, localizada na Rua João Medeiros, 199, Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.