Penha é alvo de operação do GAECO que investiga fraude em licitações e corrupção em SC
Operação “Gaiola Digital”, que apura a atuação de uma suposta organização criminosa envolvida em fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e crimes contra a Administração Pública
TJ valida lei sobre fibromialgia e autoriza criação de carteira de identificação em SC
TJSC mantém validade de lei sobre fibromialgia em SC, mas reforça que diagnóstico não garante automaticamente reconhecimento como pessoa com deficiência; decisão exige avaliação individualizada.