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Defesa nega tentativa de homicídio e feminicídio em caso que envolve moradora de Penha

Caso tramita sob segredo de justiça
Por Redação - Santa Catarina
13/02/2026 09h08 - Atualizado em 13/02/2026 09h08

Após uma moradora de Penha divulgar um vídeo nas redes sociais relatando o que teria vivido com o companheiro, a defesa do homem citado se manifestou oficialmente por meio de uma nota à imprensa.

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No vídeo publicado, a moradora faz um relato pessoal e afirma que decidiu falar publicamente para encorajar outras mulheres que vivem situações semelhantes. Em um dos trechos, ela declara:

“O que você está vendo no meu rosto não é maquiagem, não é acidente, não é exagero. É agressão. Eu não estou aqui pedindo apoio de ninguém, com o sono de ninguém, e nem crítica de ninguém, tampouco defesa. Estou aqui porque muitas mulheres vivem isso em silêncio, com medo, vergonha, acreditando que vão consertar alguém. Não consertam. Violência nunca é episódio isolado, ela cresce. Se você está vendo e me assistindo e está vivendo algo parecido, entenda uma coisa: a culpa não é sua. Não foi porque você falou demais, não é porque você bebeu demais ou porque você insiste. O amor não machuca, o amor não humilha, o amor não deixa marcas, nem no corpo nem na alma. Eu escolhi falar para que outras mulheres saibam que existe saída e que o silêncio só protege o agressor. Esse vídeo não é sobre mim, esse vídeo é sobre nós. Se você vive uma violência, procure ajuda, fale com alguém, denuncie. Você merece viver com dignidade, respeito e segurança. Não se esqueça disso.”

Após a repercussão do vídeo, a advogada de defesa do homem citado divulgou uma nota à imprensa contestando as acusações. A íntegra do posicionamento é a seguinte:


NOTA À IMPRENSA

Na qualidade de advogada constituída nos autos do processo em referência,
venho a público prestar os seguintes esclarecimentos acerca dos vídeos que
vêm sendo divulgados em redes sociais pela suposta vítima, os quais imputam
graves acusações ao meu constituinte.

Inicialmente, é imperioso esclarecer que os fatos narrados nas referidas
publicações não correspondem à realidade. Não houve tentativa de homicídio,
tampouco tentativa de feminicídio, como vem sendo amplamente divulgado.

O caso em questão tramita sob segredo de justiça, nos termos da legislação
processual vigente, razão pela qual não é juridicamente admissível a
divulgação parcial e unilateral de informações que integram processo judicial
em curso. Ressalte-se que todas as provas pertinentes já foram regularmente
juntadas aos autos, inclusive documentos e testemunhos que demonstram a
dinâmica real dos fatos.

Cumpre informar, ainda, que já houve decisão favorável ao réu, fato que foi
inclusive mencionado pela própria parte autora em publicação realizada em
seus stories em rede social.

É necessário reforçar que a internet não constitui “terra sem lei”. A propagação
de acusações infundadas, ataques à honra, ameaças ou manifestações de ódio
direcionadas ao suposto agressor e a seus familiares poderá ensejar a devida
responsabilização civil e criminal, nos termos da legislação vigente.

No Estado Democrático de Direito, ninguém pode ser julgado e condenado por
meio de vídeos divulgados unilateralmente em redes sociais. O devido processo
legal, o contraditório e a ampla defesa são garantias constitucionais que
asseguram que a verdade seja apurada de forma técnica e imparcial, com
base em provas e não em narrativas isoladas.

Esclarece-se, por fim, que se encontram em andamento medidas judiciais nas
esferas criminal e cível com o objetivo de demonstrar a inocência daquele que,
no presente momento, vem sendo alvo de acusações que entendemos serem
caluniosas.

A exposição midiática excessiva e parcial contribui apenas para a distorção dos
fatos e para o comprometimento da serenidade necessária à correta
prestação jurisdicional.

Reiteramos a confiança no Poder Judiciário e na adequada condução do
processo, certos de que a verdade dos fatos prevalecerá.

Penha, 12 de fevereiro de 2026.

ROZANGELA APARECIDA DE MELO GONÇALVES

O portal Marisco News acompanha o caso e assegura espaço para a manifestação de ambas as partes.

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